Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.226, DE 16 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Outorga concessão à rádio Paulista Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1959, Página 20595 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 585 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 25/09/1969, pág. 20595 e 20596.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada