Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.096, de 19 de Maio de 1959
EMENTA: Autoriza a Empresa Eletrica Cambraia Ltda a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1959, Página 12148 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 293 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada