Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.996, de 15 de Maio de 1959
EMENTA: Dispôe dôbre as funções de Diretor-Geral do Pessoal da Aeronáutica e do centro Tecnico da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1959, Página 11746 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 232 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada