Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.970, de 8 de Maio de 1959

EMENTA: Cria, em caráter transitório, junto a Presidência da República, as funções que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1959, Página 10900 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 215 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRADOR-GERAL DOS PALÁCIOS PRESIDENCIAIS EM BRASÍLIA - Função - Criação
MORDOMO PALÁCIO PRESIDENCIAL EM BRASÍLIA - Função - Criação
CONTROLE DOS PALÁCIOS PRESIDÊNCIAIS EM BRASÍLIA - Função - Criação