Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.954, de 30 de Abril de 1959
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1959, Página 10377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 199 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo