Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.144, DE 26 DE ABRIL DE 1973
EMENTA: Altera o art. 2º, do Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959, que cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1973, Página 4175 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 126 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1975, Página 10723 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA
FLORESTAS E REFLORESTAMENTO
FLORESTAS E REFLORESTAMENTO