Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.144, DE 26 DE ABRIL DE 1973

EMENTA: Altera o art. 2º, do Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959, que cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceará

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1973, Página 4175 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 126 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1975, Página 10723 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA
FLORESTAS E REFLORESTAMENTO