Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.949, de 30 de Abril de 1959
EMENTA: Da nova, redação ao Decreto nº 37.745, de 17 de agosto de 1955, que regula a concessão da "Medalha do Pacificador".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1959, Página 10894 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 185 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada