Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.937, DE 29 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolfho Porto D'Ave a pesquisar minério de ouro e diamante, no Município de Itupiranga, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10706 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 164 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Diamante - Itupiranga (PA)