Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.910, DE 29 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Concede à sociedade anônima Société de Sucreries Brésiliennes autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1959, Página 15105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 148 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - França