Legislação Informatizada - Decreto nº 45.859, de 22 de Abril de 1959 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 45.859, de 22 de Abril de 1959

Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a alienar glebas de terra de sua propriedade, e dá outras providências.

Onde se lÊ:
 Art. 1º - 1 - ... ao Processo nº 1.029-57 - CNASE, pelo polígono ABCDEFGA; 2 - ... CNATE, pelo polígono ABCA, ...
Leia-se:
Art. 1º - 1 - ... ao Processo nº 1.029-57 - CNAEE, pelo polígono ABCDEFGA; 2 - ... CNAEE, pelo polígono ABCA, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/06/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1959, Página 14944 (Retificação)