Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.818, de 16 de Abril de 1959
EMENTA: Autoriza a Rádio Difusora de Cuiabá Limitada a alterar seu contrato social.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1959, Página 12009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 96 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada