Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.792, DE 14 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Tiradentes de Lima a pesquisar areias ilmeníticas no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1959, Página 8906 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Areia - Ilmenita - Brejo Grande (SE)