Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.758, DE 7 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Milton Antunes de Siqueira a pesquisar mica no município de Iapú, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1959, Página 8035 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 52 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Iapu (MG)