Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.700, DE 3 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leandro Martignago a pesquisar fluorita, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1959, Página 7658 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 15 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Fluorita - Tubarão (SC)