Legislação Informatizada - DECRETO Nº 45.657, DE 28 DE MARÇO DE 1959 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 45.657, DE 28 DE MARÇO DE 1959

Revoga o Decreto nº 45.096, de 22 de dezembro de 1958, restabelecendo-se a vigência dos Decretos nº 8.067, de 16 de outubro de 1941, e número 38.163, de 31 de outubro de 1955.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Juscelino Kubitschek.
Fernando Nóbrega.
Leia-se:
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 28 de março de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
Juscelino Kubitschek.
Fernando Nóbrega.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/03/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1959, Página 6666 (Retificação)