Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.612, de 24 de Março de 1959
EMENTA: Concede reconhecimento aos cursos de Filosofia, Geografia e História e Letras Neo-Latinas da Faculdade Católica de Filosofia, Ciências e Letras de Petrópolis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1959, Página 9993 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 498 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada