Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.476, de 26 de Fevereiro de 1959
EMENTA: Aprova o Regulamento da Diretoria de Subsistência (DS).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1959, Página 4243 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 499 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Diretoria administrativa - Regulamento