Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.436, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1959

EMENTA: Aprova a Tabela de Fixação dos Valores dos Complementos à ração comum, para o Exército, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1959, Página 3013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 470 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1959, Página 3507 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Tabela - Quantitativo - Valor - Complementação - Ração militar - Ração comum