Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.390, de 4 de Fevereiro de 1959

EMENTA: Complementa a regulamentação da Lei nº 1.821, de 12 de março de 1953.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1959, Página 2209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 166 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MÉDIO - Equivalência
ENSINO SUPERIOR - Matrícula
ENSINO MÉDIO - Colegial - Matrícula