Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.344, de 28 de Janeiro de 1959
EMENTA: Concede subvenção a entidade desportivas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1959, Página 1689 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 87 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1959, Página 1954 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada