Legislação Informatizada - DECRETO Nº 45.342, DE 27 DE JANEIRO DE 1959 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 45.342, DE 27 DE JANEIRO DE 1959

Declara de utilidade publica a sociedade Brasileira de cardiologia, com sede no Distrito Federal.

Na página 4.459, primeira coluna, onde se lê:
O Presidente da República, itendendo ao... do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1955, e usando...
Leia-se:
O Presidente da República, atendendo ao... do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1959, Página 4930 (Retificação)