Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.342, DE 27 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Declara de utilidade publica a sociedade Brasileira de cardiologia, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1959, Página 4459 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1959, Página 4930 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa