Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.329, DE 27 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Criciúna, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1959, Página 2277 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 79 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Carvão mineral - Criciúma (SC)