Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.298, DE 27 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1959, Página 1858 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 63 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Talco - Ouro Preto (MG)