Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.268, de 20 de Janeiro de 1959
EMENTA: Concede autorização para o funcionamento do curso de bacharelados de Direito de Taubaté.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1959, Página 1094 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 38 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada