Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.237, DE 15 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar quartzo no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1959, Página 1092 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 23 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Tubarão (SC)