Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.218, de 15 de Janeiro de 1959
EMENTA: Altera o Regulamento do Instituto de Óleos do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do CNEPA, do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1959, Página 801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 11 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada