Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.214, de 13 de Janeiro de 1959
EMENTA: Altera o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1959, Página 729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 9 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada