Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.078, de 22 de Dezembro de 1958

EMENTA: Altera o Decreto n° 43.849, de 9 de junho de 1958, que suprime cargos do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1958, Página 27305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 488 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLETOR - Cargo - Extinção
ESCRIVÃO DE COLETORIA - Cargo - Extinção