Legislação Informatizada - DECRETO Nº 44.970, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1958 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 44.970, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1958
Dá nova redação do Decreto n. 44.505 de 24 de setembro de 1958, que alterou os arts. 49, 50, 52, 54 e seus parágrafos do Decreto n. 5.739, de 29 de maio de 1940.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de dezembro de 1958 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 25.419, Certificado de Classificação e Fiscalização da Exportação, onde se lê:.... para exportação do referido produto.
......... de........ de 19........... (Cidade e Estado)
Guia de Embarque nº ...........................Certificado de Sanidade nº..................
Leia-se: .... para a exportação do referido produto
Guia de de Embarque nº.......................
Certificado de Sanidade nº................... de...................de 19........................... (Cidade e Estado)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1958, Página 26302 (Retificação)