Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.916, de 28 de Novembro de 1958

EMENTA: Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 e n° 42.820, de 16 de dezembro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1958, Página 25328 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1958, Página 27507 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1959, Página 570 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 378 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1959, Página 2721 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1958, Página 26302 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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