Legislação Informatizada - Decreto nº 44.916, de 28 de Novembro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 44.916, de 28 de Novembro de 1958
Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 e nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
Página 27.507, no texto do decreto, onde se
lê:
Decreto nº 44.016, de 28 de novembro de 1958,
Leia-se:
Decreto nº
44.916, de 28 de novembro de 1958.
Página 27.508, no anverso do modêlo da Guia de Embarque, onde se
lê:
Especificação completa da mercadoria - Códigos da N.B.M. e Tarifas (b)
Leia-se:
Especificação completa da mercadoria - Códigos da N.B.M., e
Tarifas (h).
Onde se
lê:
Em.............../...../19
.............................................................................................................
(As.
do Despachantes
autorizado),
Leia-se:
Em.............../...../19
.............................................................................................................
(As.
do Despachante autorizado).
Onde se lê:
DESPACHO
Ao Sr.
...................................................................... para
desembaraçar estando conforme.
Leia-se:
DESPACHO
Ao Sr.
...................................................................... para
desembaraçar estando conforme.
Página 27.509, no verso do modêlo da guia de
Embarque.
Onde se lê:
Autorizamos o embarque de
.....................................................sacas de café em virtude de
haver sido paga a importância de
Cr$...................................................
Leia-se:
Autorizamos
o embarque de .....................................................sacas de café
em virtude de haver sido paga a importância de
Cr$...................................................
Onde se lê:
correspondente à taxa de propaganda do café no exterior
equivalente a 25 centavos de dólar
americano....................,
Leia-se:
correspondente à taxa especial de
propaganda do café no exterior equivalente a 25 centavos de dólar americano.
Onde se lê:
Cr$.........................por saca, de acôrdo com a Lei
2.312, de 4-11-1957,
Leia-se:
Cr$........................por saca, de
acôrdo com a Lei 3.302, de 4-11-1957,
Onde se lê:
Comissão do Despachantes
Sr$.............................................................
Leia-se:
Comissão
do Despachante
Sr................................................................
Onde se
lê:
..................................................................Despachantes
aduaneiro,
Leia-se:
..................................................................Despachante
aduaneiro.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1959, Página 2721 (Retificação)