Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.912, de 28 de Novembro de 1958
EMENTA: Altera o Regulamento do Quadro dos Cursos do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto n° 8.673, de 3 de fevereiro de 1942, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1958, Página 25560 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 377 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada