Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.743, DE 23 DE OUTUBRO DE 1958

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 44, ao qual acrescenta o paragrafo único, e 49 de regulamento das opereções imobiliarias, da carteira hipotecaria e imobiliaria do clube da Aeronautica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1958, Página 22981 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 145 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLUBE DA AERONÁUTICA - Carteira hipotecária e imobiliária - Regulamentou das operações imobiliárias.