Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.738, de 23 de Outubro de 1958
EMENTA: Autoriza a firma Claire Azadian & Companhia Limitada a comprar pedras preciosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1958, Página 23153 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 144 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada