Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.733, de 23 de Outubro de 1958

EMENTA: Autoriza ; a firma Claire Azadian & Companhia Limitada a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1958, Página 22980 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 143 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DO PLANO PORTUÁRIO NACIONAL