Legislação Informatizada - Decreto nº 44.659, de 17 de Outubro de 1958 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 44.659, de 17 de Outubro de 1958

Dá nova redação à alínea c do artigo 9º do Decreto nº 39.568, de 12 de julho 1956 e da outras providências

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 17 de outubro de 1958)

RETIFICAÇÃO

Onde se lê: Rio de Janeiro, 17 de outubro de 1958; 167º da Independência e 70º da República -

Leia-se:

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1958

Publicação: