Legislação Informatizada - Decreto nº 44.659, de 17 de Outubro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 44.659, de 17 de Outubro de 1958
Dá nova redação à alínea c do artigo 9º do Decreto nº 39.568, de 12 de julho 1956 e da outras providências
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 17 de outubro de 1958)
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: Rio de Janeiro, 17 de outubro de 1958; 167º da Independência e 70º da República -
Leia-se:
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1958, Página 22507 (Retificação)