Legislação Informatizada - Decreto nº 44.657, de 17 de Outubro de 1958 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 44.657, de 17 de Outubro de 1958

Restabelece a vigência do artigo 28 e o seu parágrafo único do regulamento aprovado pelo decreto nº 29.191, de 24 de janeiro de 1951.

(Publicado no Diário Oficial - Seção - de 17 de outubro de 1958)

RETIFICAÇÃO

Na referenda , onde se lê:

Juscelino Kubitshek - Leia-se:

JUSCELINO KUBITSHEK
LUCAS LOPES

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1958

Publicação: