Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.639, de 17 de Outubro de 1958

EMENTA: Ourtoga ao Estado do Paraná concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidraulica de um desnivel existente no rio copinzinho, distrito sede deo municipio de chopinzinho, estado de Paraná

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1958, Página 22790 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 27 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1958, Página 26302 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):