Legislação Informatizada - Decreto nº 44.639, de 17 de Outubro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 44.639, de 17 de Outubro de 1958
Ourtoga ao Estado do Paraná concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidraulica de um desnivel existente no rio copinzinho, distrito sede deo municipio de chopinzinho, estado de Paraná
(Publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 1958 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 22.790 quarta coluna, onde se lê: Art. 1º, §1º...a descarga da derivado e a ...
Leia-se:
Art. 1º, §1º... a descarga da devrivação e a....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/12/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1958, Página 26302 (Retificação)