Legislação Informatizada - Decreto nº 44.605, de 30 de Setembro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 44.605, de 30 de Setembro de 1958
Inclusão de Tropa de Serviço no Art. 17 do Decreto n. 41186, de 20 de março de 1957.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I de 30 de setembro de 1958)
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º, onde se lê:.... revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:.... revogando-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1958, Página 21404 (Retificação)