Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.588, de 26 de Setembro de 1958

EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1958, Página 21401 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1958, Página 21841 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 462 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):