Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.538, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes Vilela a pesquisar, água mineral, no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1958, Página 21071 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 438 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1958, Página 21839 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada