Legislação Informatizada - DECRETO Nº 44.538, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 44.538, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958
Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes Vilela a pesquisar, água mineral, no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 1 de setembro de 1958)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, onde se lê.... e sua mulher Dominga Consulo Sañudo Murriagurria de Bromberg querem fazer...
Leia-se:
.... e sua mulher Dominga Consuelo Sañudo Muniagurria de Bromberg querem fazer....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1958, Página 21839 (Retificação)