Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.535, de 24 de Setembro de 1958
EMENTA: Autoriza cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a lavrar calcáreo no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1958, Página 21070 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 436 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada