Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.490, de 17 de Setembro de 1958

EMENTA: Altera o Decreto n° 8.673, de 3 de fevereiro de 1942, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1958, Página 20537 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 409 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CURSO DE ENSINO INDUSTRIAL - Regulamento