Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.381, de 26 de Agosto de 1958
EMENTA: Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.205, de 15 de julho de 1957, ao Instituto Nacional do Pinho, e da outras Providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1958, Página 19111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 329 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada