Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.265, DE 6 DE AGOSTO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Augusto Faccio a pesquisar quartzo e associados no município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1958, Página 18078 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 256 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada