Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.045, DE 19 DE JULHO DE 1958
EMENTA: Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1958, Página 16641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 102 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10911 de 22 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 4º-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 5º, "caput", incisos I, II ; Art. 6º, "caput", §§ 2º, 3º, 4º ; Art. 11, "caput", parágrafo único ; Art. 18 ; Art. 24, "caput", §§ 1º a 4º ; Art. 24-A, "caput", incisos I a XI ; Art. 25 ; Art. 26, "caput", §§ 1º, 1º-A, 3º ; Art. 27, "caput", § 2º ; Art. 30, "caput", incisos I a XIII ; Art. 31 ; Art. 32, "caput", incisos I, II, III, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 33, "caput", incisos I a X, alíneas "a" a "d", XI a XV ; Art. 36 ; Art. 42, "caput", §§ 1º, 2º, todos do Anexo.
- Decreto nº 10911 de 22 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, alíneas "a" a"f" do "caput" e alíneas "a" a "g" do § 1º ; Art. 5º, "caput", alíneas "a" a "c" ; Arts. 13 a 16 ; Art. 19, parágrafo único ; Art. 20 ; Art. 21 ; Art. 24, alíneas "a" a "d" ; Art. 27, §§ 3º, 4º ; Art. 34 ; Art. 35 ; Arts. 37 a 40; Art. 42, "caput", incisos I, II, III e parágrafo único, todos do Anexo.
- Decreto nº 6821 de 14 de Abril de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 24, § 2º .
Indexação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - Regulamento
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - Regulamento
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - Regulamento