Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.821, DE 14 DE ABRIL DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - Regulamento
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - Conselheiro - Suplente - Designação - Exercício - Atividade - Funcionamento